Termos de preços

Termos de serviço

Política de privacidade

Utilização aceitável e política de uso justa

Copyright

Termos de serviço

Obrigado por usar os serviços web, aplicativos web e aplicativos móveis da LANDR e Synchro Arts. Estes termos de serviço juntamente com todas as nossas políticas e outros termos ("Acordo") estipulados em Landr.com e synchroarts.com ("Website") cobrem seu uso e acesso aos serviços, software cliente e sites ("Serviços") fornecidos pela LANDR Audio Inc. e/ou Synchro Arts Limited (UK) (“Synchro Arts”) (individualmente e coletivamente "nós", "nos", "nosso"). Para maior clareza, “Serviços” incluem o “Serviço de lançamento”, “Serviços de Samples” e "Serviços de Plugins” conforme definidos abaixo, além de qualquer outro serviço que a LANDR possa oferecer no futuro, assim como nossos Projetos, Sessões e Serviços de Rede, conforme definido separadamente em nosso site. 

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos suas informações enquanto nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo descreve suas responsabilidades ao usar nossos Serviços.   

Ao utilizar nossos Serviços, você está concordando em se comprometer com os termos deste Acordo e em revisar nossa Política de Privacidade e Política de Uso Aceitável e Justo. Se você estiver usando nossos Serviços para uma organização, você está concordando com os termos deste Acordo em nome dessa organização. Reservamo-nos o direito de revisar este Acordo a nosso exclusivo critério a qualquer momento e sem aviso prévio a você, além de postar o Acordo revisado em nosso site. Qualquer nova versão deste Acordo entra em vigor quando postada e a versão mais recente será a disponível em nosso site. Certifique-se de visitar periodicamente o nosso site para garantir sua aceitação contínua de nosso Acordo. 

Seu uso contínuo dos Serviços após uma versão revisada deste Acordo ser publicada em nosso site constitui sua aceitação vinculativa de tal revisão. Não obstante as frases anteriores deste parágrafo, nenhuma revisão deste Acordo se aplicará a qualquer disputa entre você e nós que tenha ocorrido antes da data de tal revisão.

Ao utilizar ou acessar os Serviços, o usuário concorda com todos os termos e condições previstos neste Contrato. Se a qualquer momento, o usuário não concordar ou não puder concordar com os termos deste Contrato, seu acesso ou uso dos Serviços deverá ser interrompido imediatamente.

Registro de Conta

Para usar certos Serviços, você deve se registrar e fornecer certas informações (por exemplo, um nome de usuário (usuário), senha, informações de faturamento e endereço de e-mail válido) para nós ("Dados de Registro") para o propósito de criar uma conta (sua “Conta”).  Você concorda em fornecer Dados de Registro atuais, completos e precisos no momento do registro e atualizará seus Dados de Registro conforme necessário para mantê-los atuais, completos e precisos. Os Dados de Registro se aplicarão a todos os Serviços e atuarão como seu nome de usuário e Dados de Registro para acessar, comunicar, comprar e/ou transmitir (quando aplicável) em conexão com todos os Serviços. Podemos encerrar sua conta e quaisquer ou todos os direitos aos serviços se alguma informação que você fornecer for imprecisa, falsa ou incompleta, ou, se desconfiarmos, a nosso critério, de comportamento fraudulento e/ou ilegal, como mas não se limitando a roubo de identidade ou cartões de crédito roubados ou compras artificiais para inflar dados de vendas, associadas ao seu registro. Você concorda que podemos armazenar e usar os Dados de Registro que você fornecer para uso nas cobranças de taxas ao seu cartão de crédito e manutenção de sua Conta. 

Por favor, salve sua senha para o Site e os Serviços, certifique-se de que outros não tenham acesso a ela, e mantenha suas informações de conta atualizadas. O usuário é exclusivamente responsável pela administração de sua conta e senha, bem como pela manutenção da confidencialidade de sua senha. Se você esquecer sua senha, clique no link "Esqueceu sua Senha?" e siga as instruções na tela. Você também é o único responsável por restringir o acesso à sua conta. O usuário concorda que é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta ou pelo uso de sua senha por si mesmo ou por terceiros. Se acreditar que outra pessoa obteve ou descobriu sua senha, o usuário deverá utilizar o recurso de regeneração de senha nos Serviços, o mais breve possível, para obter uma nova senha.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha e/ou Conta. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas decorrentes do uso não autorizado de seus Dados de Registro ou Conta, e você concorda em nos isentar e indenizar a nós, nossos parceiros, matrizes, subsidiárias, agentes, afiliados e/ou licenciadores e usuários, conforme aplicável, por quaisquer usos inadequados, não autorizados ou ilegais de sua Conta. Você não pode tentar obter acesso não autorizado aos serviços.  Se você tentar fazer isso, ajudar outros a fazê-lo ou distribuir instruções, software ou ferramentas para esse fim, teremos o direito de encerrar sua conta e buscar todos os recursos legais disponíveis.

Ao estabelecer uma Conta, você nos concede permissão para contatá-lo no endereço de e-mail fornecido, bem como através de quaisquer contas de redes sociais fornecidas (Facebook, Twitter, Instagram, etc.). Você pode atualizar e gerenciar suas preferências de e-mail nas configurações da sua conta. Ao utilizar o(s) Serviço(s), você reconhece e concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você por meios eletrônicos atenderão a qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam por escrito. Você deve nos fornecer uma conta de e-mail ativa para receber sempre notificações importantes de nossa parte e é responsável por garantir que a conta de e-mail esteja ativa, capaz de receber e-mails de nós e que seu endereço de e-mail cadastrado esteja atualizado.  Nosso e-mail para fins de comunicação está incluído ao final deste Acordo.  Qualquer e-mail enviado para nós será considerado recebido no dia em que for enviado.  Se você optar por se comunicar conosco por correio ou postagem, faça-o por meio de um transportador expresso para o endereço indicado ao final deste Acordo. Qualquer comunicação enviada para nós por meio de transporte expresso será considerada recebida às 10h do primeiro dia útil após a data de entrega ao transportador correspondente.

Seus Direitos de Usar o Site e Serviços

Nós e nossos licenciadores possuímos exclusiva e exclusivamente todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos, título e interesse no Site, exceto conforme expressamente previsto neste Acordo. Você não obterá qualquer direito, título ou interesse nos termos destes TOS ou de outra forma.

Nós concedemos a você uma licença limitada e revogável para acessar e usar o Site para seus fins pretendidos, sujeito à sua conformidade com este Acordo. 

Esta licença não inclui o direito de coletar ou usar informações contidas no Site para fins proibidos como criar obras derivadas com base em qualquer conteúdo disponível no site (salvo disposição em contrário neste Acordo); ou baixar ou copiar o Site e Serviços (exceto cache de página). 

Se você usar o Site e os Serviços de uma maneira que exceda o escopo desta licença ou violar este Acordo, podemos revogar a licença concedida a você.

Usos Proibidos do Site e Serviços

Exceto conforme possa ser expressamente permitido por nós, você não pode: (i) interferir com o Site usando vírus ou qualquer outro programa ou tecnologia projetada para interromper ou danificar qualquer software ou hardware; (ii) modificar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer tecnologia usada para fornecer o Site e os Serviços;

(iii) usar um robô, spider ou outro dispositivo ou processo para monitorar a atividade ou copiar páginas do Site, exceto na operação ou uso de um "mecanismo de busca" da internet, contadores de acesso ou tecnologia similar; (iv) coletar endereços de e-mail ou outras informações de terceiros usando nosso Site ou Serviços; fingir ser outra pessoa ou entidade; (v) usar quaisquer metatags, termos de busca, palavras-chave ou semelhantes que contenham nosso nome ou marcas registradas; (vi) envolver-se em qualquer atividade que interfira na capacidade de outro usuário usar ou desfrutar nosso Site ou Serviços; ou (vii) auxiliar ou encorajar qualquer terceiro a se envolver em qualquer atividade proibida por este Acordo.

Monitoramento e Modificações do Site

Nós reservamos o direito, mas não assumimos a obrigação, de monitorar transações e comunicações que ocorrem através do Site. Se determinarmos, a nosso critério exclusivo e absoluto, que você ou outro usuário violará um termo ou condição deste Acordo ou que tal transação ou comunicação é inadequada, podemos cancelar tal transação ou tomar qualquer outra ação para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que possa ser considerado objetável, sem qualquer responsabilidade para você ou qualquer terceiro. Além disso, podemos modificar o Site e/ou os Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e não teremos nenhuma responsabilidade por fazê-lo.

Seus Ativos e Suas Permissões

Se você nos enviar correspondência pessoal, como e-mails ou cartas, poderemos coletar essas informações em um arquivo específico para você.

Ao utilizar os Serviços LANDR, o usuário fornece ao site itens como arquivos, conteúdo, configurações, Metadados e outros ("Acervo do Usuário"). Seus bens são de sua propriedade. Os termos do presente Contrato não concedem à LANDR qualquer direito ao Acervo do Usuário, salvo os direitos limitados que permitem à LANDR oferecer os Serviços.

Se quiser usar qualquer um dos nossos Serviços para suas Gravações (conforme definido abaixo), leia cuidadosamente todas as disposições aplicáveis dos termos deste Acordo.

A LANDR requer sua permissão para atividades como a guarda do Acervo do Usuário, back-ups e compartilhamento deste, a pedido do usuário. Os Serviços LANDR também oferecem recursos como pré-visualização, edição, compartilhamento, pesquisa e liberação de músicas. Estas e outras caraterísticas podem exigir que nossos sistemas acessem, armazem e digitalizem seus itens. A LANDR poderá também utilizar os Dados do Usuário (conforme definidos abaixo) para conduzir investigações e estudos, testar funcionalidades durante a fase de desenvolvimento e analisar as informações disponibilizadas ao usuário com o propósito de avaliar e aprimorar os Serviços da LANDR, implementar novos Serviços e funcionalidades e realizar auditorias e procedimentos para resolução de problemas, ou para fins promocionais. O usuário autoriza a LANDR a executar estas ações, e a autorização se estende a terceiros de confiança com os quais a LANDR trabalha.

Podemos usar terceiros para fornecer certos Serviços acessíveis através do Site. Não controlamos esses terceiros ou seus serviços, e você concorda que não seremos responsáveis por você de qualquer forma pelo seu uso de tais serviços. Esses terceiros podem ter seus próprios termos de uso e outras políticas. Você deve cumprir esses termos e políticas, bem como os termos deste Acordo ao usar os Serviços. Se tais termos ou políticas entrarem em conflito com este Acordo, você deve cumprir com este Acordo, conforme aplicável. Uma vez que acessar nossos Serviços através de uma oferta ou link fornecido por um de nossos parceiros, provavelmente compartilharemos alguns dos seus dados com esse parceiro, mais especificamente, seu nome, endereço de e-mail, plano de assinatura aos nossos Serviços, e informações sobre o uso que você faz dos nossos Serviços. O usuário nos autoriza a compartilhar tais informações com o parceiro acima referido. Os Dados compartilhados com este parceiro serão também regidos pelas condições de uso e pela política de privacidade deste parceiro.

Compartilhamento de seus bens

Nossos serviços lhe permitem compartilhar seus bens com os outros, então por favor, pense com cuidado sobre o que você compartilha. Você entende que assume todos os riscos, incluindo a divulgação pública indesejada, relacionados à sua decisão de compartilhar Seus Ativos. Ao compartilhar seu Acervo, o usuário se responsabiliza pela garantia de que as pessoas que vierem a ter acesso ao Acervo do Usuário compreendam o que têm permissão de fazer ou não fazer com o Acervo do Usuário. O compartilhamento de Ativos Próprios usando nossos Serviços não gera direito a qualquer tipo de pagamento por parte de qualquer pessoa usando nossos Serviços.

Quando o conteúdo é compartilhado com você, quando você compartilha Seus Ativos com outros usuários, ao oferecer comentários, sugestões e/ou feedback sobre o conteúdo do usuário no Site, isso não significa que você adquira direitos de propriedade ou créditos sobre esse conteúdo, nem que tenha direito a qualquer Royalties ou outros pagamentos monetários derivados desse conteúdo. O mesmo se aplica a outros usuários que podem receber Seus Ativos, eles não adquirirão quaisquer direitos de propriedade ou créditos sobre Seus Ativos, nem terão quaisquer direitos sobre qualquer um dos seus Royalties ou outros pagamentos monetários derivados de seus Ativos. Sem aprovação por escrito da parte proprietária do conteúdo que foi compartilhado (incluindo você, se for seu conteúdo), não poderá compartilhar ou reproduzir o conteúdo de outro usuário. Para obter mais informações sobre os seus direitos como um contribuinte, compositor ou intérprete, por favor, consulte a sua organização, editor e/ou consultor legal de direitos autorais.

Política de Preços

A LANDR trabalha pelos músicos e criadores. Nossa política de preços tem o intuito de ser acessível e permitir que o máximo de artistas possível, de todo o mundo, use os Serviços LANDR. Você pode aumentar seus privilégios e adicionar recursos pagos a sua conta (transformando sua conta em uma conta "paga", "Premium"). Consulte nossos Termos de Preços para todos os detalhes sobre as regras que regulamentam tais atualizações e nosso site para obter mais informações sobre nossa oferta gratuita, ofertas À-la-Carte e planos de assinatura de nossos Serviços, bem como mais detalhes sobre atualizações, downgrades, faturamento, reembolsos e alterações em contas Pagas. Tanto os usuários de recursos gratuitos quanto pagos devem ter uma conta LANDR para utilizar os Serviços.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você também o faça. Você não pode realizar o upload, compartilhar, lançar ou utilizar em nossos Serviços qualquer conteúdo — incluindo quaisquer arquivos de áudio, samples ou Gravações — sob o qual você não detém todos os direitos de propriedade intelectual necessários, a não ser que você possua o consentimento expresso por escrito de todas as pessoas detentoras da propriedade intelectual do conteúdo. Caso você não respeite essa regra, você assume todos os riscos e responsabilidades decorrentes e nós teremos o direito de remover em nosso Serviços qualquer conteúdo que viole os referidos termos. Doravante, você acorda em indenizar e salvar-nos de e contra quaisquer e todos custos pertinentes, despesas, perdas, responsabilidades e acidentes (incluindo, sem restrição, custos judiciais e honorários advocatícios sob uma base substancial de indenização) decorrentes de ou relativos a qualquer reclamação vinda do envio de propriedade intelectual sob a qual você não detém direitos aos nossos Serviços. Sem que haja a renúncia aos demais direitos e remédios, nós também podemos suspender ou remover a sua conta.

Nós respondemos a comunicados de suposta violação de direitos autorais se estes estiverem de acordo com a lei vigente e tais comunicados devem ser realizados por email. Nós nos reservamos o direito de excluir ou desativar conteúdo alegadamente infrator e encerrar contas de infratores. Nosso agente designado para notificações de alegada infração de direitos autorais nos Serviços é: copyright@landr.com. Leia nossa Política de Direitos Autorais para mais informações sobre como lidamos com infrações de direitos autorais.

Nosso Serviço de Amostras

O Serviço de Plugins da LANDR é uma plataforma de plugins selecionados que permite ao usuário baixar determinadas extensões, predefinições, expansões e/ou itens similares de desenvolvedores terceirizados (doravante em conjunto, “Plugins”) do site de Plugins da LANDR ou de qualquer outro meio de suporte, para poder utilizá-los em seus projetos. Você tem permissão para usar os Samples desde que observe estes termos (incluindo nossa Política de Uso Aceitável e Justo).

Para baixar uma Amostra e utilizá-la nos presentes termos, o usuário deverá resgatar um número fixo de créditos (“Créditos”). Você pode obter Créditos como parte de sua assinatura ou como um complemento (consulte nossos Termos de Preços para mais detalhes). A LANDR poderá também oferecer regularmente algumas das Amostras gratuitamente e/ou por prazo limitado, inclusive por meio de testes gratuitos ou outras formas de oferta (que poderão estar sujeitas a termos e condições específicas). O usuário somente precisará de Créditos para baixar Amostras; não será necessário resgatar Créditos para pré-visualizações ou para ouvir as Amostra, ou ainda para salvá-las para utilização futura na lista do usuário (desde que o usuário não as tenha baixado). Uma vez resgatados Créditos para Amostras pelo usuário, ele poderá baixar as Amostras novamente, quantas vezes desejar, sem precisar resgatar qualquer Crédito adicional. Se você baixar um arquivo de Sample com defeito, poderá solicitar um arquivo de Sample reparado ou corrigido; alternativamente, podemos a nosso critério optar por reembolsar seus Créditos. 

Queremos que sua experiência com as amostras seja a mais fácil possível. Portanto, nos termos deste Contrato, você tem uma licença não exclusiva, global, isenta de royalties, perpétua, não transferível e não sublicenciável para (i) reproduzir as Amostras, com ou sem modificações, exclusivamente para sua incorporação em suas Gravações (como definido abaixo), e (ii) reproduzir, distribuir, transmitir, executar ou exibir publicamente, comunicar e disponibilizar ao público, e usar de outra forma as Amostras (com ou sem modificações) exclusivamente como incorporado em tais Gravações, em todos os meios e formatos agora conhecidos ou criados adiante, inclusive para fins comerciais (a "Licença de Amostras").

Para maior clareza, (i) esta Licença de Samples permite que você modifique, reproduza, distribua, transmita, execute ou exiba publicamente, comunique e torne disponível ao público e, de outra forma, use os Samples, mas apenas na medida em que sejam usados como parte das suas Gravações e (ii) por favor, esteja ciente de que é sua responsabilidade ser proprietário ou ter obtido todos os direitos para qualquer uma de suas Gravações que incorpora nossos Samples.

Sua música é sua. Isto quer dizer que o usuário mantém a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Gravação de seu trabalho musical que utilize qualquer Amostra, mas o usuário deve estar ciente de que não será proprietário de qualquer direito sobre qualquer Amostra, mesmo se incorporada a suas Gravações.

Lembre-se de que esta Licença de Samples não permite que você use os Samples de qualquer maneira que não esteja listada acima, incluindo, mas não se limitando a: (i) usar qualquer Samples de forma autônoma ou isolada, como efeitos sonoros ou como loops, (ii) vender, emprestar, ceder, compartilhar, doar, transmitir, alugar, atribuir ou de outra forma distribuir, transferir, fornecer ou disponibilizar para qualquer pessoa qualquer Samples, exceto quando incorporado em sua Gravação, (iii) usar qualquer Samples para criação de uma biblioteca de sons ou samples ou como uma biblioteca de som ou samples ou parte dela, incluindo para qualquer tipo de sintetizador, instrumento virtual, biblioteca de samples, produto baseado em samples ou outros instrumentos musicais, ou (iv) usar qualquer Samples para fins de treinamento de modelos de aprendizado de máquina ou para qualquer forma de desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA), incluindo, mas não se limitando à geração, síntese ou manipulação de áudio, MIDI ou qualquer outro conteúdo relacionado. Essa restrição se aplica a todas as formas de tecnologias, algoritmos ou sistemas baseados em IA que envolvam processamento de dados, aprendizado ou criação de conteúdo, seja para uso comercial ou não comercial, ou; (v) vender, emprestar, ceder, compartilhar, doar, transmitir, alugar, atribuir ou de outra forma distribuir, transferir, fornecer ou disponibilizar para qualquer pessoa qualquer Sample ou qualquer parte do Sample de forma autônoma ou como reempacotado em samples de áudio, bibliotecas sonoras ou efeitos sonoros, exceto conforme permitido por nós. Caso contrário, você está permitido a usar qualquer Sample da forma que desejar, desde que você incorpore o Sample na sua Gravação e siga os termos sob esta Licença de Sample.

Além disto, (i) qualquer autor, compositor ou artista que tenha produzido as Amostras terá renunciado aos direitos morais a que façam jus, para permitir que o usuário exerça os direitos da licença acima citada; e (ii) qualquer autor, compositor ou artista que tenha produzido as Amostras terá renunciado a qualquer direito de receber royalties do usuário pela utilização das Amostras, seja diretamente ou por intermédio de uma sociedade específica, sob qualquer esquema de licenciamento jurídico renunciável ou compulsório ou sob qualquer espécie de tarifação aplicável. Isso significa que você pode usar os Samples sem preocupações com o pagamento de Royalties ou outras questões de direitos autorais relacionadas aos produtores originais, desde que você siga os termos sob esta Licença de Samples.

Entretanto, o usuário não poderá utilizar o nome (incluindo qualquer pseudônimo), a imagem ou semelhança de qualquer artista (como um autor, compositor, intérprete ou produtor) ou fabricante que tenha produzido a Amostra, de qualquer forma, sem a autorização prévia por escrito do artista, do produtor ou da LANDR. Por exemplo, o usuário não poderá incluir o termo “Apresentando” com o nome de um artista associado à Amostra no título da sua Gravação. Nada nesta Licença de Amostras concede permissão para afirmar ou implicar que você está, ou que seu uso das Amostras está, conectado ou patrocinado, endossado ou concedido status oficial por nós, qualquer artista que tenha produzido uma Amostra, ou qualquer outra pessoa.

É sua responsabilidade manter todas as informações fornecidas junto com as amostras como parte dos Metadados (definidos abaixo) de qualquer Gravação que incorpora nossas amostras.

Entenda, por favor, que se você não cumprir esta Licença de Amostras, provavelmente correrá o risco de perder seus direitos neste contrato automaticamente. Caso isso aconteça, os seus direitos serão automaticamente restabelecidos quando a infração for resolvida dentro de 30 dias após a descoberta; ou mediante o restabelecimento por nós.

Para deixar claro, nada aqui afeta qualquer direito que nós ou qualquer pessoa com direitos sobre uma Amostra possamos ter para buscar reparação por seu não cumprimento desta licença.

As informações fornecidas com as Amostras da LANDR poderão incluir links para sites de terceiros na internet. Ao utilizar esses links, o usuário estará deixando os Serviços da LANDR. A LANDR não monitora esses links, e o usuário os utiliza por sua própria conta e risco. A LANDR não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorrido em decorrência de transações que o usuário possa ter realizado por meio de sites de terceiros na internet ou pela presena de qualquer tipo de publicidade de terceiros nos Serviços, conforme também declarado em nosso Acordo principal.

A LANDR não se obriga a monitorar, filtrar, remover ou analisar qualquer Amostra, conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros (mas poderá fazê-lo a seu critério exclusivo). A LANDR não garante de qualquer forma que as Amostras, qualquer conteúdo ou outras informações fornecidas por terceiros por meio do seu Serviço de Amostragem sejam precisas, completas, legais, confiáveis, atuais ou livres de erros. 

A LANDR poderá decidir, a seu critério exclusivo, por remover qualquer Amostra de seus Serviços, ou por efetuar alterações aos seus Serviços de Amostragem. 

Além dos termos desta Licença de Samples, seu uso do nosso Serviço de Samples está sujeito aos termos de nosso Acordo principal e suas políticas relacionadas.

Nosso Serviço de Plugins

O Serviço de Plugins da LANDR é uma plataforma de plugins selecionados que permite que você baixe certos plugins, predefinições, expansões e/ou itens similares de desenvolvedores de terceiros (coletivamente, "Plugins") de nosso site de plugins ou de qualquer outro suporte, para que você possa usá-los em seus projetos. Você tem permissão para usar os Plugins desde que siga estes termos (os "Termos de Plugins", os termos do Acordo principal (incluindo nossa Política de Uso Aceitável e Justo).

Os Plugins estão sendo oferecidos aos usuários NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM e a LANDR não oferece garantia ou declarações exceto nas formas expressamente citadas. A LANDR não se obriga a monitorar, filtrar, remover ou avaliar qualquer Plugin, conteúdo, outras informações e materiais fornecidos por terceiros (mas poderá fazê-lo a seu critério exclusivo). A LANDR não garante de qualquer maneira que os Plugins, e qualquer conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros por intermédio dos Serviços da LANDR, sejam precisos, completos, legítimos, lícitos, confiáveis, atualizados ou livres de erros. 

A LANDR se compromete a se empenhar ao máximo para assistir o usuário em caso de problemas ou questões que surgirem com Plugins, inclusive fazendo as solicitações cabíveis aos desenvolvedores terceirizados. Entretanto, o usuário deve compreender que alguns problemas e questões somente poderão ser tratados pelo desenvolvedor terceirizado e a LANDR não pode garantir que solucionará todos os problemas e questões que possam ocorrer com um Plugin.

Os plugins podem ser fornecidos com termos de licença específicos para o usuário final, definidos pelos respectivos desenvolvedores terceirizados. Quando isso acontece, tais termos de licença de usuário final regerão o uso dos Plugins. Caso nenhum termo de licença para o usuário final seja fornecido com um Plugin, você terá uma licença mundial, não exclusiva e perpétua (sujeita ao pagamento total do plano de pagamento "alugue até possuir" ou ao preço total, como explicado a seguir) para executar, exibir e usar o Plugin em qualquer dispositivo compatível de sua propriedade ou sob seu controle.

A LANDR oferece ao usuário opções diferentes para pagar pela aquisição de um Plugin, quitando o valor integral imediatamente ou pagamento diversas parcelas mensais pelo plano de pagamento de locações (sendo também possível que apenas uma dessas opções seja oferecida). Se você optar pelo nosso plano de pagamento "alugue até possuir", terá uma licença mensal que permanecerá válida enquanto você continuar seus pagamentos mensais. Após o pagamento integral de todas as mensalidades, sua licença mensal se tornará uma licença perpétua. Se você interromper seus pagamentos mensais, você perderá sua licença mensal e seu Plugin se tornará inoperável até que você reinicie seus pagamentos mensais.  O pagamento é devido por qualquer um dos métodos descritos em nosso site na data em que você fizer seu pedido.  Todos os pagamentos devidos a nós serão devidos imediatamente após o término da licença.

Podemos oferecer testes gratuitos para Plugins, que podem estar sujeitos a termos e condições específicos que serão disponibilizados a você com a oferta relevante.

Cobraremos imediatamente o preço total de sua compra ou a taxa de assinatura Premium mensal ou anual (conforme selecionada por você durante a compra) no cartão de crédito incluído em sua Conta. Naturalmente, se o usuário estiver usufruindo do seu período de teste, a LANDR aguardará até o final desse período antes de efetuar qualquer cobrança (conforme os termos e condições do respectivo período de teste gratuito).

Se você optar pelo plano de pagamento aluguel, cobraremos automaticamente seu cartão de crédito todos os meses no dia correspondente ao início do seu plano de pagamento aluguel. No caso de seu plano de pagamento rent-to-own começar em um dia não contido em um determinado mês ou ano, cobraremos seu cartão de crédito no último dia desse mês ou ano. Por exemplo, se o plano de pagamento de locações de um usuário tiver se iniciado no dia 31 de janeiro, a próxima cobrança será feita no seu cartão de crédito no dia 28 de fevereiro. O usuário reconhece que o valor cobrado mensalmente poderá variar por motivos que incluem volumes diferentes devido a ofertas promocionais ou alterações nas alíquotas de impostos incidentes sobre a operação, e o usuário pelo presente autoriza a LANDR a efetuar tais cobranças em seu cartão de crédito incluindo variações desse tipo. A LANDR poderá também autorizar periodicamente a antecipação de contas ou cobranças correspondentes no cartão de crédito do usuário. Nenhuma taxa ou encargo será reembolsável e não haverá reembolso ou crédito por períodos utilizados parcialmente.

Você pode interromper seu plano de pagamento rent-to-own para um Plugin a qualquer momento, navegando até a página Meus Plugins no site. Isso ocorrerá ao final do mês de cobrança atual, ocasião em que sua licença será encerrada e você não terá mais o direito de usar o Plugin. O usuário poderá continuar com seu plano de pagamento de locações no futuro, desde que o Plugin ainda esteja sendo oferecido nos Serviços de Plugins, com a opção de plano de pagamento de locações. Se o usuário mantiver o plano de pagamento de locações ativo, todos os pagamentos feitos por ele antes do cancelamento serão creditados no seu plano de pagamento de locações. O usuário deve compreender que a LANDR não pode oferecer qualquer garantia de que, se o usuário interromper seu plano de pagamento de locações, o Plugin ainda estará disponível para locação sob o mesmo plano no futuro.

Reservamo-nos o direito de remover e/ou descontinuar quaisquer Plugins disponibilizados sob qualquer plano de Assinatura, bem como de parar de suportar Plugins vendidos ao longo do tempo a nosso critério absoluto.

O usuário deve compreender também que, em caso de inobservância dos Termos de Plugins  assim como dos termos do Acordo principal, provavelmente correrá o risco de abrir mão de seus direitos sobre os Plugins automaticamente. Se isto acontecer, os direitos do usuário poderão ser readmitidos quando a situação de inadimplemento for solucionada, a critério exclusivo da LANDR ou do desenvolvedor terceirizado em questão. Para maior clareza, nada aqui afeta qualquer direito que nós ou o desenvolvedor terceirizado (ou qualquer outra pessoa com direitos sobre um Plugin) possamos ter de buscar recursos por seu não cumprimento destes termos ou seus próprios termos relacionados aos Plugins.

As informações fornecidas com os Plugins poderão incluir links para sites de terceiros na internet. Ao utilizar esses links, o usuário estará deixando os Serviços da LANDR. Não monitoramos esses links, e o usuário os utiliza por sua própria conta e risco. A LANDR não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorrido em decorrência de transações que o usuário possa ter realizado por meio de sites de terceiros na internet ou pela presenta de qualquer tipo de publicidade de terceiros nos Serviços. 

Não seremos responsáveis por qualquer defeito se: você usar o Produto após nos informar sobre o defeito; ou o defeito surgir por uso indevido ou armazenamento inadequado do Produto; ou você alterar ou reparar o Produto sem o nosso consentimento por escrito.

Salvo indicação em contrário nesta seção sobre "Defeitos", se algum dos Produtos estiver defeituoso, nós o substituiremos por uma outra versão para download. Se cumprirmos esta condição, não teremos mais nenhuma responsabilidade por quaisquer defeitos.

Programa Fair Trade AI

Se você usar nosso Serviço de Lançamento e decidir aderir ao nosso Programa Fair Trade AI ("Programa Fair Trade AI"), você nos dá o direito de usar suas Gravações Qualificadas como parte de nossos datasets de IA (os "Datasets") que usamos ou permitimos que terceiros usem para treinar modelos de IA e desenvolver e oferecer produtos e serviços de IA (os "Produtos de IA"). 

"Gravações Qualificadas" significa única e exclusivamente gravações (e quaisquer metadados relacionados) para as quais você possui todos e quaisquer direitos relevantes, incluindo 100% dos direitos de gravação de som (incluindo quaisquer direitos de masterização e quaisquer chamados direitos vizinhos) e 100% dos direitos de publicação (incluindo direitos mecânicos e de performance e letras) para o Mundo e para as quais você concorda em renunciar a quaisquer e todos os chamados direitos morais que possam existir em ou em conexão com as gravações. 

Para evitar dúvidas e a título de exemplo, as Gravações Qualificadas excluem:

a) canções cover; 

b) canções que usam samples;

c) canções de domínio público ou que incluam elementos de domínio público; e/ou 

d) canções que sejam representadas por um editor, uma gravadora ou qualquer sociedade de arrecadação (ex: SOCAN/ASCAP, etc) em parte ou no todo, não são elegíveis para o Programa Fair Trade AI e você não deve incluí-las no programa. Por essa razão, se você está assinado com um editor ou uma gravadora ou está afiliado a qualquer sociedade de arrecadação, as Gravações sujeitas a esses acordos não serão elegíveis como Gravações Qualificadas.

Se você optar por participar do Programa Fair Trade AI, você nos concede um direito não exclusivo, transferível, sublicenciável, irrevogável* (*veja as limitações de Opting Out abaixo) e licença em todo o Mundo de usar as Gravações Qualificadas e autorizar nossos colaboradores e sublicenciados (nossos "Colaboradores de IA") a usar as Gravações Qualificadas para desenvolver e oferecer Produtos de IA, incluindo o direito de: a) reproduzir, converter, armazenar, usar e modificar, criar trabalhos derivados, alterar e remixar as Gravações Qualificadas para aprendizado de máquina, treinamento, melhoramento, modificação, validação, teste e avaliação de redes neurais para construir modelos de IA baseados, no todo ou em parte, nas Gravações Qualificadas; e b) criar, e permitir que usuários criem através de tais Modelos de IA Saídas que podem ser usadas para exploração comercial; c) usar as Gravações Qualificadas para: i) pesquisa e desenvolvimento relacionados a aplicações de IA; e ii) para fins de negócios internos relacionados ao desenvolvimento de sistemas de IA e Produtos de IA.

* Opting out: Os usuários podem se retirar da participação futura optando por sair do programa em sua página de configurações de IA em https://app.landr.com/account/ai-settings. No entanto, os modelos de IA treinados usando seu Conteúdo e qualquer saída de IA permanecerão inalterados. Se você recebeu um Pagamento Antecipado (definido abaixo), não poderá optar por sair do programa sem devolver ou recuperar os adiantamentos em dinheiro recebidos.

Reservamo-nos o direito de remover certas Gravações Qualificadas do Programa Fair Trade AI caso suspeitemos que os critérios de elegibilidade não foram cumpridos ou se a qualidade dos arquivos não for adequada e por qualquer outra razão em que a remoção seria considerada necessária em nossa opinião razoável. Reservamo-nos ainda o direito de decidir em quais Datasets incluiremos suas Gravações Qualificadas, logo nem todos os Produtos de IA disponíveis criados a partir de modelos de IA usarão suas Gravações Qualificadas.

Qualquer propriedade das Gravações Qualificadas permanecerá exclusivamente com você e nós teremos o direito de usá-las dentro dos limites da licença estabelecida nestes termos. 

Os modelos de IA usados como parte do Programa Fair Trade AI podem gerar certas gravações sonoras, que podem incluir faixas completas, samples, one shots, single hits, batidas, loops, arquivos abertos e itens semelhantes (e quaisquer composições e/ou letras nelas incorporadas) criados usando modelos de IA (as "Saídas"). Entre você e nós, qualquer propriedade das Saídas assim como qualquer modelo de IA e dados e arquivos relacionados, incluindo quaisquer Produtos de IA, permanecerão conosco ou com nossos Colaboradores de IA, conforme o caso, e sujeito a qualquer desenvolvimento legislativo quanto à possibilidade de direitos autorais sobre tais Saídas.

Teremos o direito de explorar e autorizar nossos Colaboradores de IA a explorar tais Saídas durante o Prazo e depois incluindo o direito de: a) usar, descartar, promover, comercializar, vender, distribuir, executar, disponibilizar, transmitir, comunicar ao público e entregar as Saídas em qualquer e todos os meios através de qualquer e todos os serviços existentes ou que venham a ser descobertos, e permitir que os usuários façam o mesmo; e b) corrigir quaisquer metadados relacionados às Gravações Qualificadas, tanto a) quanto b) sem mais pagamento a você do que aqueles especificados na próxima seção. 

Se você optar por participar do Programa Fair Trade AI, terá direito a uma parte proporcional de 20% das receitas líquidas realmente recebidas por nós pelo licenciamento de nossos Datasets para fins de Treinamento de IA, e pela exploração dos Produtos de IA usando um Dataset que inclua suas Gravações Qualificadas, líquido de quaisquer: i) IVA, vendas aplicáveis impostos sobre vendas aplicáveis; ii) retornos, reembolsos, descontos, abatimentos, taxas de processamento de cartão de crédito e pagamento, créditos, chargebacks; e iii) custos relacionados à hospedagem e custos de terceiros e encargos diretos incorridos em conexão com o desenvolvimento e/ou licença de modelos de IA. Sua parte proporcional será proporcional ao número de contribuições de Gravações Qualificadas no Dataset usado para treinar um determinado modelo de IA. 

Então, por exemplo, se sua Gravação Qualificada for uma de 10.000 em um Dataset específico usado para treinar um modelo de IA, você receberá 1/10.000 de 20% da receita líquida que recebemos.

Os pagamentos serão processados diretamente para sua Conta todo mês. 

A critério exclusivo da LANDR, e sujeito a suas gravações que atendem a certos critérios que determinamos de tempos em tempos, podemos notificá-lo sobre a opção de receber um pagamento antecipado de royalties (menos uma taxa de processamento que será uma porcentagem especificada de cada adiantamento pagamento) (um “Pagamento Antecipado”), cujo valor, incluindo tal taxa de processamento, será determinado pela LANDR a seu exclusivo critério. Caso a LANDR notifique você sobre a oportunidade de receber um Pagamento Antecipado, a LANDR notificará o valor do Pagamento Antecipado proposto (e a porcentagem da taxa de processamento), em cada caso. Você terá a opção de aceitar ou recusar tal Pagamento Antecipado e, se aceito, a LANDR fará tal Pagamento Antecipado de acordo com seu método de pagamento aprovado. Cada Pagamento Antecipado (menos a taxa de processamento) será totalmente reembolsado contra qualquer receita pagável a você nos termos deste instrumento. Se este Acordo for rescindido por qualquer motivo ou se você optar por sair do Programa Fair Trade AI antes que a LANDR recupere qualquer Pagamento Antecipado, a LANDR terá o direito de manter sua conta ativa e coletar qualquer receita resultante recebida pela LANDR até que tal Pagamento Antecipado seja totalmente recuperado pela LANDR ou pedir o reembolso de quaisquer montantes pendentes. 

Você representa e garante que: a) você tem todos os direitos, licenças, consentimentos e autoridade para conceder os direitos concedidos aqui em relação às Gravações Qualificadas e que renuncia a quaisquer chamados direitos morais conectados às Gravações Qualificadas; b) as Gravações Qualificadas: i) não infringem os direitos de terceiros e estão livres de qualquer malware e/ou vírus ou software similar de dano; c) nenhum outro direito, licença, consentimento, permissão ou autorização são necessários a ser obtidos por nós, nossos Colaboradores de IA e/ou qualquer usuários de qualquer terceiro para usar as Gravações Qualificadas e que você possui 100% de todos e quaisquer direitos nas Gravações Qualificadas (incluindo quaisquer masters, direitos vizinhos e direitos de publicação); e d) nenhum pagamento é devido por nós, nossos Colaboradores de IA e/ou qualquer usuários a qualquer terceiro relacionado ou em conexão com o uso das Gravações Qualificadas.

Mais especificamente sobre Garantias de Usuário & Associação a PRO/CMO, ao participar do programa Fair Trade AI, você declara e garante que:

• Você tem o direito legal irrestrito de conceder à LANDR os direitos delineados neste Acordo.
• Seu Conteúdo não está exclusivamente atribuído a nenhuma Organização de Gestão Coletiva (CMO), Organização de Direitos de Execução (PRO) ou Organização Nacional de Direitos (NRO) (incluindo, mas não se limitando a ASCAP, BMI, SOCAN, PRS, GEMA, JASRAC) de forma que impeça a LANDR de licenciar o Conteúdo sob este Acordo.

Se o seu Conteúdo estiver registrado com um PRO ou CMO, você mantém o direito de conceder à LANDR uma licença direta sem exigir aprovações adicionais dessas entidades.

Se o seu Conteúdo estiver sujeito a um contrato exclusivo com um PRO, CMO ou editor, você deve garantir que os direitos da LANDR sob este Acordo não entrem em conflito ou violem quaisquer termos desses acordos. Você concorda em indenizar a LANDR por quaisquer reivindicações decorrentes de uma violação desta disposição.

Na medida máxima permitida por lei, você renuncia a qualquer reivindicação de performance, mecânica, sincronização ou qualquer outro Royalties que possam surgir do licenciamento, sublicenciamento ou uso comercial de saídas geradas por IA derivadas do seu Conteúdo sob este Acordo.

A LANDR não será obrigada a pagar quaisquer Royalties, taxas ou pagamentos para PROs, CMOs ou NROs em seu nome, e você concorda que não direcionará nenhuma dessas entidades a coletar Royalties pelo uso do seu Conteúdo pela LANDR no treinamento de modelos de IA ou licenciamento.

Você reconhece que qualquer música gerada por IA criada usando seu Conteúdo são obras separadas e distintas, e você não tem reivindicações por Royalties, direitos de performance ou propriedade sobre tal música gerada por IA, a menos que acordado separadamente por escrito. Se posteriormente registrar seu Conteúdo com um PRO, CMO ou NRO após conceder direitos à LANDR sob este Acordo, você concorda que tal registro não limitará retroativamente os direitos da LANDR ou criará novas obrigações financeiras para a LANDR.

Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, você deverá nos indenizar e isentar de qualquer e todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis externos) decorrentes ou de alguma forma conectados com qualquer violação de suas obrigações, garantias e representações sob esta seção. 

Serviços de Liberação LANDR

Nosso Serviço de Lançamento permite que você torne suas Gravações (conforme definido abaixo) disponíveis para lojas digitais, serviços de streaming e outros serviços digitais e revendedores selecionados por nós  (“Lojas Digitais”). As Lojas Digitais poderão, então, oferecer as Gravações do usuário para download, streaming, sincronização ou outra forma de exploração digital a seus clientes (coletivamente, “Exploração On-Line”).

Suas Gravações

Entende-se por "Gravação”, um som musical ou gravação audiovisual (inclusive, salvo especificação em contrário no presente contrato, no caso de gravação de som, qualquer música, letras de música e performances instrumentais e/ou vocais gravadas a partir destes recursos, incluindo qualquer Sample que possa ser incorporada por força da Licença de Amostragem, conforme o caso, e no caso de gravação audiovisual, qualquer som gravado e reproduzido a partir destes recursos, bem como qualquer script, instrução, música e outras obras, qualquer semelhança e/ou voz, e qualquer performance visual, audiovisual, instrumental e/ou vocal inclusas nas referidas gravações audiovisuais ou em qualquer gravação de som reproduzida em seguida), que venha a ser enviada à conta LANDR do usuário, e cuja disponibilização ao público ou Distribuição seja solicitada por um usuário via nosso Serviço de Lançamento.

Liberação para Lojas Digitais

A LANDR disponibiliza as Gravações do usuário nas Lojas Digitais por ele selecionadas,  mas em diversos casos, o usuário não poderá selecionar os países ou regiões geográficas em que serão disponibilizadas as Gravações. O usuário pelo presente autoriza a LANDR a disponibilizar as gravações do usuário em qualquer lugar do mundo. Portanto, o usuário deve ter direitos em todo o mundo sobre as Gravações do usuário, inclusive sobre qualquer música, letra de música e performances instrumentais e/ou vocais gravadas a partir desses recursos; se o usuário não tiver esses direitos sobre a Gravação (inclusive sobre qualquer outra Gravação, música ou outra obra, ou qualquer performance instrumental, vocal ou de outra espécie, registrada ou reproduzida a partir desses recursos) em qualquer região, o usuário não poderá liberar suas Gravações pelo Serviço de Lançamento da LANDR. 

As Lojas Digitais podem optar por não disponibilizar nos seus serviços uma ou mais de suas Gravações em todas ou em determinadas regiões (ou remover Gravações a qualquer momento) de acordo com suas políticas e práticas. Também podemos optar por não distribuir (ou remover das Lojas Digitais) uma ou mais Gravações de todas as Lojas Digitais se recebermos reivindicações legais sobre a(s) Gravação(ões) em questão, se acreditarmos razoavelmente que possam surgir quaisquer reivindicações ou problemas legais, se uma Gravação estiver em desacordo com os termos e condições de qualquer Loja Digital, ou por qualquer outro motivo em nosso julgamento comercial. E se nosso acordo com alguma Loja Digital expirar ou for encerrado, ou se essa Loja Digital deixar de operar totalmente ou em um território específico, então suas Gravações não estarão mais disponíveis por meio dessa Loja Digital.

Ao optar pelo uso de uma Loja Digital, você declara para a LANDR que leu, entendeu e concorda em se comprometer com todos os termos e condições dessa Loja Digital e que você, suas Gravações e outros conteúdos irão cumprir plenamente esses termos e condições.

Cada Loja Digital determinará seus preços aos seus respectivos clientes, bem como formato ou meio e outros termos nos quais oferece gravações (incluindo suas Gravações) aos seus clientes, a seu critério, utilizando estratégias de monetização como downloads digitais permanentes em uma base de pagamento por unidade ou uma taxa de assinatura para poder transmitir, sincronizar ou baixar temporariamente suas Gravações juntamente com outras gravações. As Lojas Digitais podem agrupar as Gravações por gênero ou outras designações e permitir que Clientes e outros ouçam trechos de prévisualização gratuitos de suas Gravações. Não somos responsáveis pelo que as Lojas Digitais fazem, e ao optar por uma determinada Loja Digital, você concorda em aceitar e ter suas Gravações disponibilizadas para seus Clientes de acordo com sua estrutura de preços e outras práticas e políticas de tempos em tempos, e sob seu acordo conosco (ou um de nossos representantes). As Lojas Digitais calculam royalties de maneiras diferentes, e elas podem mudar a forma como calculam royalties ao longo do tempo. Taxas de licenciamento, dedução de direitos autorais e outras taxas, conforme aplicável, podem ser deduzidas de seus royalties pelas Lojas Digitais. As Lojas Digitais determinam os preços de varejo para gravações de som a seu exclusivo critério e podem alterar essa precificação sem que precisemos notificá-lo. 

Em exceção a esta disposição, se uma Gravação do usuário incorporar uma música gravada anteriormente e distribuída publicamente, com a autorização do(s) proprietário(s) dos direitos autorais (a “Versão Cover”), a LANDR se compromete a solicitar a concessão de uma licença que autorize a reprodução mecânica da Gravação, como parte do nosso Serviço de Lançamento para o usuário (“Reprodução Mecânica de Cover”) e, desde que a LANDR possa obter essa licença sob condições padrão aplicáveis em cada país relevante (“Licença de Versão Cover”), (i) a LANDR arcará com o pagamento dos royalties devidos sob a Licença de Versão Cover para qualquer tipo de Reprodução Mecânica de Cover (“Royalties de Reprodução Mecânica”), e (ii) será presumido que o usuário obteve o direito de reproduzir a Versão Cover na citada Gravação, com a finalidade do nosso Serviço de Lançamento em qualquer país aplicável do mundo em que a reprodução mecânica dessa Versão Cover como parte do nosso Serviço de Lançamento já tenha sido autorizada por uma sociedade coletiva de direitos autorais competente para conceder essa autorização em outro país, excluindo México, Brasil, Paquistão e Índia. Para se beneficiar do dispositivo acima, o usuário deverá fornecer à LANDR, simultaneamente à apresentação de qualquer Gravação que incorpore uma Versão Cover, o título original exato e completo da Versão Cover e o nome exato e completo de qualquer compositor que tenha contribuído com a Versão Cover. Não iremos liberar essa Gravação através do nosso Serviço de Lançamento até que possamos garantir uma Licença de Versão Cover para a Versão Cover incorporada em tal Gravação, momento em que liberaremos essa Gravação. Caso não possamos garantir uma Licença de Versão Cover, informaremos que não conseguimos garanti-la, caso em que a exceção delineada neste parágrafo não se aplicará.

Embora o usuário possa selecionar as Lojas Digitais em que pretende oferecer as Gravações do usuário, ele deve compreender que a LANDR se obriga a firmar determinados contratos com essas Lojas Digitais, e que cabe exclusivamente à LANDR decidir com quais Lojas Digitais firmará tais contratos, bem como seus termos e condições. O usuário compreende que os termos do presente Contrato estão sujeitos aos contratos firmados entre a LANDR e as Lojas Digitais.

A LANDR procura fornecer as Gravações do usuário às Lojas Digitais selecionadas o mais rápido possível. Entretanto, o usuário deve compreender que essa operação pode levar de algumas horas a várias semanas, em determinadas Lojas Digitais, até que as Gravações do usuário sejam disponibilizadas aos respectivos clientes, bem como que a LANDR não tem qualquer tipo de controle sobre os processos internos e os atrasos de qualquer Loja Digital.

A Loja Digital pode também decidir não oferecer (ou retirar da venda) algumas ou todas as Gravações em alguns países ou até no mundo todo, conforme suas próprias políticas e práticas. Não cabe à LANDR forçar as lojas a oferecerem as Gravações dos usuários. Se o contrato firmado entre a LANDR e a Loja Digital for rescindido ou expirar, a LANDR deixará de oferecer as Gravações do usuário a essa Loja Digital. Nesse caso, notificaremos os usuários o quanto antes.

Uso de tecnologias de inteligência artificial em conexão com nosso serviço de lançamento.

No que se refere ao uso do Gerador de Capa de Artificial Intelligence da LANDR, a LANDR mantém a propriedade dos resultados gerados pelo nosso Gerador de Capa de Inteligência Artificial até que a imagem da capa seja oficialmente utilizada em um lançamento através da LANDR. Quando liberada,  o usuário obtém total propriedade da Arte da capa.  Os dados do usuário não são utilizados no processo de treinamento do nosso Gerador de arte de capa AI. Damos prioridade à privacidade e considerações éticas, garantindo que a geração de capas de arte permaneça independente dos dados individuais do usuário. Esta abordagem garante a confidencialidade e mantém a integridade das suas informações pessoais, enquanto ainda proporciona uma arte de alta qualidade gerada por AI

Em relação à Distribuição de conteúdo criado usando tecnologias de Inteligência Artificial, seja agora conhecido ou desenvolvido doravante (doravante "Tecnologias AI") e Distribuindo os resultados dos mesmos via LANDR, conforme nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo e nossa posição corporativa sobre o uso justo de tecnologias AI para criar conteúdo, reservamos o direito de recusar Distribuir parte ou todo o seu conteúdo, a nosso exclusivo critério. 

Se suspeitarmos que você está utilizando exclusivamente Tecnologias AI generativas para criar conteúdo, também reservamos o direito de solicitar esclarecimentos sobre seus processos criativos. Isso pode envolver uma revisão da sua documentação e software utilizados, assim como qualquer outro processo que julgarmos razoável para verificar o uso de Tecnologias AI na Criação de determinadas Gravações. Se constatarmos que você violou nossa política de uso justo, reservamo-nos o direito de suspender seu catálogo de distribuição e o acesso aos seus produtos por um período de seis meses, ou de encerrar sua conta, a nosso critério exclusivo.

Serviço de Lançamento Digital - Pagamentos

Transferiremos para você cem por cento (100%) da Receita Líquida que recebermos das Lojas Digitais. “Receita Líquida” significa os valores reais que recebemos das Lojas Digitais diretamente atribuíveis à Exploração On-Line de suas Gravações, menos quaisquer reembolsos, impostos, tarifas, taxas, Royalties (exceto Royalties Mecânicos Cobertos), taxas de terceiros ou outros encargos relacionados à Exploração On-Line de suas Gravações, incluindo taxas de conversão de moeda ou taxas de processamento de pagamento incorridas no processo de transferir esse dinheiro para você (como PayPal). 

Com relação ao valor dos royalties a serem retidos pela LANDR para aqueles usuários que usam nossos serviços gratuitos ou que escolhem prosseguir com nosso serviço on demand (taxa por lançamento), observe o seguinte:

Usuários do Serviço de Lançamento da LANDR que pagaram pelo seu lançamento “à la carte” (taxa por lançamento) estão sujeitos a uma comissão de quinze por cento (15%) sobre seus royalties em suas faixas ativas nos Serviços da LANDR;  e

Usuários do Serviço de Lançamento da LANDR que conseguiram lançar conteúdo através do serviço de assinatura e que não renovaram sua assinatura permanecerão ativos em serviços de streaming, mas renunciarão à LANDR uma taxa mensal de $3 e 15% da Receita Líquida recebida pela LANDR, assim que ela for recebida, enquanto não estiverem inscritos, como forma de compensar o custo de operação do nosso Serviço de Lançamento. Assim que tais usuários refizerem a assinatura na LANDR, a LANDR deixará de cobrar qualquer comissão sobre a Receita Líquida recebida a partir desse momento. Os usuários não poderão recuperar retroativamente os royalties recebidos enquanto estiveram sem inscrição.

Se você optou e se registrou em nosso serviço separado de Content ID, que utiliza o serviço ContentID do YouTube e outros métodos para detectar vídeos que contêm suas Gravações, deduziremos 20% (para assinantes Premium) ou 30% (para usuários não Premium) da Receita Líquida paga a nós atribuível a vídeos que exploram suas Gravações detectadas por esses métodos.

Faremos o possível para lançar em sua conta o seu Lucro Líquido no prazo de quinze (15) dias úteis após o recebimento. Por favor, entenda que geralmente haverá um atraso entre quarenta e cinco (45) e noventa (90) dias entre o dia em que uma Loja Digital transmite ou baixa sua Gravação e o dia em que recebemos o pagamento de seu Lucro Líquido.

Uma vez que o Lucro Líquido tenha sido creditado em sua conta, você poderá sacar todo ou parte dele a seu critério. Você será responsável por quaisquer taxas bancárias (incluindo taxas de conversão de moeda) ou outras cobranças relacionadas a tais saques. Se você nos dever quaisquer quantias, temos o direito de deduzir a totalidade ou parte dessas quantias de qualquer Lucro Líquido devido a você.

Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer saldo de Lucro Líquido em sua conta, mesmo que possamos receber juros ou ganhos sobre tal saldo. Além disso, se você disponibilizar sua música conjuntamente com qualquer pessoa que participe da Criação ou execução de qualquer obra musical e/ou letras incluídas na sua Gravação e/ou na produção ou realização de suas Gravações (como compositores, letristas, músicos, cantores, produtores musicais, gravadores de som ou outros), você será o único responsável por registrar suas divisões na LANDR, e sujeito ao parágrafo seguinte, será o único responsável  por efetuar qualquer pagamento a tal pessoa alguém como pode ser devido em consideração aos direitos aqui referidos. e;

Para evitar dúvidas, não será da sua responsabilidade (i) qualquer liberação de quaisquer direitos e pagamentos relacionados a quaisquer Samples incorporados nas suas Gravações de acordo com a Licença de Amostras, nem (ii) pela liberação de quaisquer direitos e pagamentos a qualquer autor e compositor de qualquer música cover que possa ser incorporada nas suas Gravações, de quaisquer royalties mecânicos de cover para quaisquer reproduções mecânicas de cover de tal música cover de acordo com qualquer Licença de Música Cover.

Teremos o direito de reter quaisquer pagamentos na sua Conta no caso de qualquer suspeita e/ou alegação de violação das suas Gravações de quaisquer direitos de terceiros, bem como no caso de qualquer atividade fraudulenta suspeita ou possível violação destes Termos, inclusive do Contrato principal. As Lojas Digitais podem ter o direito de fazer o mesmo, caso em que não receberemos nenhuma parte da sua Receita Líquida.

Temos o direito de confiar na contabilidade, uso e outras declarações recebidas das Lojas Digitais para todos os fins, mas não temos obrigação de auditar ou de outra forma contestar os cálculos de receita ou declarações que nos são fornecidas pelas Lojas Digitais. Se você nos pedir para proceder a uma auditoria de uma Loja Digital e aceitarmos, a nosso exclusivo critério, prosseguir, você será responsável por todas as taxas de auditoria (e podemos pedir que você nos pague antecipadamente ou optar, a nosso critério, por deduzir tais taxas de auditoria da Receita Líquida na sua conta). Qualquer objeção relacionada aos cálculos e pagamento da Receita Líquida, ou qualquer ação judicial dela decorrente, deve ser feita (e qualquer ação judicial iniciada) no prazo máximo de um (1) ano a partir da data em que a Receita Líquida for lançada na sua conta, e você renuncia a qualquer prazo de prescrição legal mais longo que possa ser permitido por lei, em qualquer jurisdição.

Se a LANDR receber um pagamento fixo de uma Loja Digital que não seja atribuível a qualquer conta específica de usuário  ou a gravações específicas de qualquer conta de usuário específica, a LANDR irá, a seu exclusivo critério, determinar se, e em que medida, qualquer parte de tais valores deverá ser paga nos termos presentes. Sem limitar a frase imediatamente anterior, a LANDR pode determinar a Distribuição de tais verbas (i) proporcionalmente com base no número de usuários com quem a LANDR tem acordos de Distribuição; (ii) a seu critério entre usuários com base em Ganhos históricos e/ou fórmula de procuração determinada exclusivamente pela LANDR; ou (iii) com base no valor que a Loja Digital credita à LANDR por suas Gravações após o pagamento à LANDR.

Metadados

As Lojas Digitais exigem que forneçamos determinadas informações com suas Gravações, principalmente na forma de Metadados, como imagens artísticas, nome do artista, logotipo, marcas registradas, marcas de serviço, títulos de músicas e álbuns, informações biográficas e outras ("Metadados"). Você deve possuir ou ter o direito de compartilhar todos os direitos necessários em qualquer dessas informações que fornecer e deve garantir que tais Metadados estejam corretos em todos os momentos quando estiver usando os nossos Serviços. A LANDR solicitará tais informações quando o usuário optar por enviar Gravações a uma Loja Digital. O usuário se responsabiliza pelo fornecimento à LANDR e todas as informações necessárias, e no caso de a LANDR ou uma Loja Digital solicitar ao usuário qualquer tipo de correção de erros, o usuário se compromete a providenciá-la o mais rápido possível. Se o usuário deixar de corrigir os referidos erros, pode haver atraso ou impossibilidade de liberação das Gravações às Lojas Digitais.

Códigos Universais de Produtos e Códigos Internacionais Padrão para Gravações

O ISRC é obrigatório para qualquer Gravação liberada para uma Loja Digital. Cada Gravação deve ter seu próprio ISRC. O usuário deverá fornecer o ISRC da Gravação ao solicitar sua liberação. Se o usuário não tiver um ISRC para sua Gravação, podemos fornecer um, assim como códigos universais de produto (UPC). Esses códigos são fornecidos pessoalmente a você e em relação a Gravações específicas, e você não pode transferi-los para outra pessoa como um produto autônomo, mas apenas junto com a Gravação relevante a que são atribuídos.

Se você nos pedir para fornecer um ISRC, isso significa que você nos autoriza a usar todas as informações necessárias (incluindo a identidade do proprietário dos direitos em nome de quem o ISRC foi atribuído, e Metadados de referência sobre a gravação, incluindo o nome do artista, título da faixa, versão, ano da primeira publicação, duração da faixa e outros dados relevantes) e a manter registros de tais informações.

O usuário não poderá pedir um ISRC, nem criar um novo usando outros serviços se já tiver um para sua Gravação.

Advertências Consultivas

O usuário se responsabiliza por determinar os alertas de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário, inclusive alertas aos pais, e se o alerta for exigido pela legislação em vigor ou por alguma norma, ou se o usuário julgar apropriado incluí-lo, cabe ao usuário providenciar o alerta de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário ao solicitar sua liberação. Você não deverá entregar via o Serviço de Lançamento Digital  uma Gravação e qualquer obra de arte, imagens, letras de música, ou outros Metadados ou material que tenha sido rejeitado ou proibido por uma autoridade governamental competente no país onde desenvolveremos o Lançamento da sua Gravação.

Cessão de Direitos

A LANDR trabalha para e em nome de músicos e criadores. O usuário, portanto, NÃO está cedendo ou transferindo para a LANDR qualquer direito autoral ou de propriedade sobre suas Gravações, mas apenas concedendo-nos os direitos e licenças não exclusivos descritos nesses termos. .

Para permitir à LANDR que preste seus Serviços de Liberação, o usuário pelo presente concede à LANDR todos os direitos necessários para a Exploração On-Line das Gravações do usuário e quaisquer Metadados a serem fornecidos por meio de Lojas Digitais. Mais precisamente, você nos concede o direito e licença não exclusivos, sublicenciáveis, em todo o mundo, de: (i) Reproduzir, sincronizar e comunicar suas Gravações ao público por telecomunicação (incluindo disponibilizar sua Gravação ao público por meios de fios ou sem fios de forma que membros do público possam acessar suas Gravações de qualquer lugar e a qualquer momento, individualmente escolhidos por eles), e autorizar as Lojas Digitais a fazer qualquer das ações anteriores (incluindo autorizar seus clientes a fazer reproduções de suas Gravações) em quaisquer formatos e por quaisquer meios (agora conhecidos ou existentes no futuro), incluindo, sem limitação, downloads digitais permanentes, temporários, limitados e portáteis, transmissão interativa, semi-interativa ou não interativa, e serviços de nuvem; (ii) para criar, reproduzir e transmitir, e autorizar as Lojas Digitais a criar, reproduzir e transmitir e autorizar seus clientes a reproduzir clips de pré-visualização gratuitos de suas Gravações; (iii) para usar todos os nomes, fotografias, imagens, voz, imagens artísticas, nome do artista, logotipo, marcas registradas, marcas de serviço, música ou título da música e do álbum, informações biográficas e outras fornecidas por você (nos Metadados ou de outra forma) em conexão com a Exploração On-Line de suas Gravações nas Lojas Digitais, e em qualquer de nossos materiais de publicidade ou promocionais ou das Lojas Digitais. Solicitaremos sua aprovação por escrito antes de usarmos qualquer nome ou imagem como endosso de nossos Serviços e sites ou de uma Loja Digital; (iv) para reproduzir, integrar e comunicar suas Gravações ao público via listas de leitores das Lojas Digitais. O usuário pode revogar tal autorização a qualquer momento, mediante notificação por escrito à LANDR, nesse caso, a LANDR removerá suas Gravações das referidas listas de leitores em até 30 dias úteis após o recebimento da notificação por escrito da LANDR; (v) para coletar todas as receitas (incluindo a Receita Líquida) das Lojas Digitais em conexão com a Exploração On-Line de suas Gravações.

Os direitos, licenças e garantias que você nos concede não cobrem, entretanto, a exploração de qualquer direito exclusivo sobre qualquer obra musical (música com ou sem letras) incluída em suas Gravações. 

Suas responsabilidades

Você é responsável por sua conduta, seus Ativos e deve cumprir nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo. Suas Gravações e outro conteúdo  incluído nos Serviços podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual de outros. Por favor não copie, carregue, baixe ou compartilhe o conteúdo, a menos que você tenha o direito de fazê-lo. A LANDR poderá revisar o conteúdo e a conduta do usuário, para verificar se mantêm a observância aos termos do presente Contrato e da Política de Uso Aceitável e Justo. Dito isso, não temos a obrigação de fazê-lo. A LANDR não se responsabiliza pelo conteúdo publicado e compartilhado por terceiros utilizando os Serviços.

No que diz respeito a direitos de terceiros e pagamentos, você é o único responsável: (i) por obter qualquer direito necessário para que possamos fazer e autorizar qualquer Exploração On-Line de suas Gravações, Metadados ou outras informações ou materiais que você possa nos fornecer na extensão total autorizada aqui por qualquer pessoa que participe da Criação ou execução de qualquer obra (como roteiro de música ou direção) incluída na sua Gravação e/ou na produção ou realização de suas Gravações (como compositores, letristas, roteiristas, diretores, músicos, cantores, atores, figurantes, produtores musicais, criadores de gravações de som ou audiovisual ou outros); (ii) para efetuar qualquer pagamento a tais pessoas que possam ser devidos em consideração a esses direitos mencionados no ponto (i); (iii) para pagar a qualquer pessoa que tenha direito a isso, qualquer participação de qualquer pagamento de Receitas Líquidas feito por nós a você que possa ser devida e pagável a tais pessoas, exceto na medida em que fomos obrigados por você, fomos aptos a, e de fato, pagar tal participação de tal pagamento a tais pessoas; (iv) para pagar todas as quantias que possam ser exigidas sob acordos de negociações coletivas, tarifas de direitos autorais ou esquemas legais; (v) para pagar por todas as licenças e outras taxas exigidas pelos Titulares de direitos autorais (como editoras musicais) para reprodução, performance pública e qualquer outra exploração de suas Gravações e quaisquer Metadados ou outras imagens associadas também; (iv)

Pelo pagamento de todos os impostos e retenções legais.

As responsabilidades acima não se aplicam a autores, compositores, intérpretes, produtores ou criadores associados a qualquer Samples incorporados nas suas Gravações, de acordo com a Licença de Amostras como estabelecido aqui, nem às Reproduções Mecânicas de qualquer Música Cover incorporada nas suas Gravações para as quais conseguimos obter uma Licença de Música Cover. .

Se, por qualquer motivo, a LANDR efetuar qualquer desses pagamentos pelas Gravações do usuário, a empresa terá o direito de deduzí-los de qualquer valor devido ao usuário, incluindo a Receita Líquida (bem como de exigir o reembolso de qualquer valor excedente em aberto).

Reclamações de Violação e Avisos de Encerramento

Se recebermos uma notificação ou considerarmos a nosso próprio critério que suas Gravações ou quaisquer Metadados ou outras informações ou materiais que você nos fornecer estão infringindo os direitos de terceiros (como seus direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual) ou que você não está cumprindo com qualquer uma de suas obrigações aqui estabelecidas, incluindo qualquer licença ou acordo relativo às suas Gravações, informaremos você e poderemos, a nosso exclusivo critério, remover suas Gravações, Metadados e outras informações e materiais das Lojas Digitais até que você nos forneça prova suficiente, a nosso exclusivo critério, de que você resolveu satisfatoriamente quaisquer questões pendentes relacionadas a essas reivindicações. Durante esse período, a LANDR poderá bloquear a Receita Líquida na conta do usuário, se acreditar, conforme seu julgamento cabível, que o usuário possa ter violado os termos do presente Contrato. Se determinarmos, usando nosso julgamento razoável, que suas Gravações ou quaisquer Metadados ou outras informações ou materiais que você nos fornecer possam infringir os direitos de outros, podemos deduzir de qualquer quantia pagável a você quaisquer custos resultantes para nós (incluindo honorários e despesas legais) ou apreender e manter as Receitas Líquidas de sua conta, sem renunciar a outros direitos e reparações que possamos ter. Se a LANDR tiver de contratar um assessor jurídico para analisar as evidências de solução dos problemas enviadas pelo usuário, este se compromete a arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, a serem pagos antecipadamente à LANDR. As disposições deste parágrafo não se aplicam a Samples não modificados que possam ser incorporados nas suas Gravações de acordo com a Licença de Amostras e a reproduções mecânicas de Músicas Cover que possam ser incorporadas em suas Gravações e para as quais conseguimos uma Licença de Música Cover de acordo com este contrato.

Atividades Fraudulentas, Delituosas ou Ilícitas

Se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que você pode estar usando nossos Serviços para atividades fraudulentas, infratoras ou outras atividades ilegais, temos o direito de remover suas Gravações e deixar de contabilizar as Receitas Líquidas em sua Conta e desautorizar qualquer retirada de fundos de sua Conta até que estejamos satisfeitos de que você não está cometendo quaisquer atividades fraudulentas, infratoras ou outras atividades ilegais. Se determinarmos, usando nosso julgamento razoável, que você utilizou nossos Serviços para qualquer atividade fraudulenta, infratora ou outra atividade ilegal ou que você não está cumprindo com quaisquer de suas obrigações aqui contidas, podemos deduzir, de qualquer quantia pagável a você, quaisquer custos resultantes para nós (incluindo honorários legais) ou apreender e manter as Receitas Líquidas de sua Conta e encerrar sua Conta, sem renunciar a outros direitos e reparações que possamos ter.

Declarações, Garantias e Indenizações

Ao utilizar os Serviços da Landr, o usuário pelo presente declara e garante que:

• Tem pelo menos a idade prescrita para legalmente firmar contratos sob as leis aplicáveis (e se você estiver abaixo da idade prescrita no país onde reside, revisou este acordo com seu pai ou responsável para garantir que entende e é legalmente capaz de concordar em vincular-se a ele, sua aceitação deste significa que você declara e garante que é legalmente capaz de se obrigar por este Contrato);
• Você tem o direito e a autoridade para celebrar este Contrato e nos conceder todos os direitos especificados;
• a execução e o cumprimento de suas obrigações ou suas obrigações sob este Acordo não constituem uma violação ou conflito com qualquer outro contrato ou arranjo pelo qual você ou está vinculado
• Suas Gravações (exceto amostras não modificadas que possam ser incorporadas nas suas Gravações de acordo com a Licença de Samples e além das reproduções mecânicas de Músicas Cover que possam ser incorporadas nas suas Gravações e para as quais conseguimos uma Licença de Música Cover de acordo com este contrato) e quaisquer outros materiais e informações que você nos fornecer (como nomes, artes, imagens, fotos e/ou outros Metadados) e qualquer Exploração On-Line delas autorizada aqui não violam nenhuma lei e não infringem nenhum direito autoral, marcas registradas, direitos de publicidade e imagem ou quaisquer outros direitos de alguém.
• Não há reivindicações, demandas ou qualquer forma de litígio pendente ou, ao que você saiba, ameaçado em relação a qualquer uma de suas Gravações;
• Não teremos nenhuma obrigação de efetuar quaisquer pagamentos a qualquer terceiro em relação ao uso de suas Gravações;
• suas Gravações não contêm vírus ou quaisquer outros programas ou tecnologias projetados para interromper ou danificar quaisquer softwares ou hardwares.

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a LANDR  suas licenciatárias (como as Lojas Digitais), e seus dirigentes, diretores, afiliadas, funcionários, agentes e usuários de e contra quaisquer e todas as responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários legais e contábeis razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma conectados com qualquer reivindicação, demandas ou ações relacionadas ao seu acesso ou uso dos Serviços, incluindo qualquer violação deste Contrato (cada uma uma “Reivindicação”). Se você tiver que nos indenizar sob esta Seção, teremos o direito de controlar a defesa, liquidação e resolução de qualquer Reivindicação as suas custas exclusivas. Você não pode liquidar ou de outra forma resolver qualquer Reivindicação sem nossa permissão expressa por escrito.

Encerramento dos Serviços

Você pode usar livremente nossos serviços a qualquer momento. A LANDR reserva para si o direito de suspender ou encerrar os Serviços a qualquer tempo, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. A LANDR poderá, por exemplo, suspender ou rescindir o direito do usuário aos Serviços se este não observar os termos do presente Contrato, ou se utilizar os Serviços de forma que possa implicar à LANDR responsabilidade civil, prejudicar os Serviços ou seu uso por parte de outras pessoas.

Mais precisamente, cessaremos nossos Serviços para suas Gravações se, mas não limitado a:

• A assinatura da conta do usuário na LANDR se encerrar por qualquer motivo;
• Você nos envia uma notificação por escrito pedindo que cessemos o lançamento de suas Gravações;
• O usuário violar os termos do presente Contrato;
• Acreditamos, a nosso exclusivo critério, que você pode usar nossos Serviços para quaisquer atividades ilegais, incluindo o lançamento de Metadados, informações e outros materiais infratores;
• O usuário não está em conformidade com nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo;
• O seu uso de um Plugin não está em conformidade com os termos deste Contrato ou com os termos da licença de usuário final do desenvolvedor de terceiros;
• A LANDR decidir encerrar qualquer dos Serviços prestados;
• Decidirmos que não queremos lançar suas Gravações por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério.
• Se encerrarmos o lançamento de suas Gravações, solicitaremos a todas as Lojas Digitais aplicáveis que removam suas Gravações, incluindo qualquer Metadado, informação e outros materiais, dentro de trinta (30) dias. A LANDR não terá qualquer obrigação adicional em relação ao usuário, exceto pelo pagamento da Receita Líquida auferida antes da data em que as Lojas Digitais removerem as Gravações do usuário. As Lojas Digitais podem levar semanas até removerem as Gravações do usuário e até que a LANDR receba toda a receita das respectivas vendas.

Exceto para Contas Pagas, reservamos o direito de encerrar e excluir sua conta se você não acessar nossos Serviços por vinte e quatro (24) meses consecutivos. É claro que iremos notificá-lo pelo endereço de e-mail associado à sua conta antes de fazermos isso. Se coletamos royalties em seu nome que você ainda não retirou quando encerramos sua conta, os consideraremos abandonados e  redistribuiremos tais royalties entre os usuários existentes a nosso exclusivo critério.

Termos Financeiros Gerais

Salvo indicação em contrário, todas as referências a moedas devem ser em dólares americanos.

Se você pagar por qualquer Taxa através da plataforma LANDR usando um cartão de crédito (se representando que está autorizado a usar este cartão de crédito e (i) você nos forneceu informações financeiras verdadeiras e precisas. Você nos instrui e autoriza especificamente a usar seus cartões de crédito para conduzir as transações que você realiza indiretamente quando usa os Serviços.

Não fornecemos serviços de caução e não temos nenhum dever fiduciário para com você. Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer valor que retemos ou que possa ser devido a você, mesmo que possamos receber juros ou ganhos sobre tal valor.

No entanto, podemos reter qualquer pagamento devido a você se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que possa haver um risco associado a você, sua Conta, seu cartão de crédito ou qualquer uma de suas transações ou Conteúdo do Usuário. Nesse caso, iremos informá-lo sem demora e considerar os argumentos e evidências que nos forem apresentados.

Se exigido pela lei aplicável, podemos reter pagamentos a você, no todo ou em parte, aguardando o recebimento de seu Formulário W-9 corretamente preenchido (se você for residente nos EUA para fins fiscais), Formulário W-8 (se você for um não residente nos EUA para fins fiscais) ou quaisquer outros formulários relacionados a impostos aplicáveis, comprovando que nenhuma retenção é necessária. Se qualquer informação fornecida em tais formulários fiscais estiver incompleta, incorreta ou deturpada, reservamo-nos o direito de reter os valores devidos a você até que todas as informações apropriadas e corretas sejam enviadas e recebidas por nós que liberem a retenção. Também nos reservamos o direito de reter valores devidos a você se, com base em informações apropriadas e corretas enviadas e recebidas por nós em tempo hábil, a retenção for exigida pela lei aplicável. Você concorda em nos indenizar e será responsável por quaisquer custos, despesas e responsabilidades que possamos pagar ou incorrer como resultado de quaisquer informações fiscais ou financeiras incorretas, imprecisas ou deturpadas fornecidas por você.

Podemos suspender qualquer pagamento devido a você quando necessário para a resolução de uma disputa ou quando acreditarmos que isso seja razoavelmente justificado.

Confidencialidade

O usuário compreende que, enquanto estiver utilizando os Serviços LANDR, poderá ter acesso a determinadas informações confidenciais da empresa. O usuário concorda em manter tais informações em confidencialidade. O Oficial de Privacidade da Landr é David Burridge. Consultas podem ser enviadas para privacy@landr.com

Software

Alguns de nossos Serviços, incluindo nosso Website, permitem que você baixe um software cliente ("Software") que pode ser atualizado automaticamente. Desde que o usuário cumpra os termos deste Acordo, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software, exclusivamente para acessar os Serviços e/ou o Website. Na medida em que algum componente do Software possa ser oferecido sob uma licença de software livre, disponibilizaremos essa licença para você e as disposições dessa licença poderão substituir expressamente alguns dos termos deste Contrato. Salvo proibição das restrições a seguir por lei, o usuário concorda em não aplicar técnicas de engenharia reversa ou descompilar os Serviços, tentar fazê-lo ou auxiliar qualquer pessoa que tente fazê-lo.

Esforçamo-nos para garantir que nosso Software e Serviços sejam seguros e livres de vírus, malware ou outros componentes nocivos. No entanto, não garantimos que o Software ou os Serviços estarão livres de tais riscos. Você reconhece e concorda que o uso do Software e dos Serviços é por sua conta e risco, e a Landr não será responsável por qualquer dano, perda ou interrupção de seus dados, hardware, software ou rede resultante de vírus, malware ou quaisquer outras vulnerabilidades de segurança associadas ao uso ou download de nosso Software. É sua responsabilidade implementar medidas de segurança adequadas, incluindo o uso de softwares antivírus atualizados, firewalls e configurações de rede seguras, para proteger seus sistemas e dados.

Renúncia de garantia e limitação de responsabilidade

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A LANDR NÃO OFERECE GARANTIAS OU DECLARAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS, SAMPLES, SOFTWARE E PLUGINS, INCLUINDO QUE OS SERVIÇOS, SAMPLES, SOFTWARE E PLUGINS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU FUNCIONARÃO EM COMBINAÇÃO COM QUALQUER HARDWARE, SOFTWARE, CONTEÚDO OU DADOS FORNECIDOS POR TERCEIROS, QUE OS SERVIÇOS, SAMPLES, SOFTWARE E PLUGINS SERÃO ININTERRUPTOS, SEM PROBLEMAS OU LIVRES DE ERROS, OU QUE TODOS OS ERROS NOS SERVIÇOS, SAMPLES, SOFTWARE E PLUGINS SERÃO CORRIGIDOS. A LANDR FORNECE OS SERVIÇOS, SAMPLES, SOFTWARE E PLUGINS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”.

A LANDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR VERSÕES COVER CUJAS LICENÇAS PARA REPRODUÇÃO MECÂNICA A LANDR POSSA RETER. QUALQUER GARANTIA OU RESPONSABILIDADE APLICÁVEL A VERSÕES COVER SERÃO APENAS AQUELAS QUE PUDEREM SER EXPRESSAMENTE CONCEDIDAS PELAS LICENCIADORAS, SE HOUVER, E ATÉ O PONTO EM QUE O USUÁRIO POSSA LEGALMENTE SE OPOR ÀS LICENCIADORAS, SUJEITO AOS TERMOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELAS RESPECTIVAS LICENCIADORAS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AS GARANTIAS E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DA LANDR (SE HOUVER), EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO, SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SEJA FACTUAL OU POR FORÇA DE LEI, ESTATUTO, COSTUME, DECLARAÇÕES VERBAIS OU POR ESCRITO, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUSIVE E SEM SE LIMITAR ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO, COMPATIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO, ISENTANDO-SE DE TODOS ESSES ASPECTOS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM HIPÓTESE ALGUMA A LANDR, SUAS AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, LICENCIADORAS E LICENCIADAS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE NO CONTRATO, EM DELITO OU TRANSGRESSÃO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE RESTRITA POR DANOS INCIDENTAIS DIRETOS, NO CASO DE AMOSTRAS E SERVIÇO DE AMOSTRAGEM, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE, OU POR LUCROS OU RECEITAS CESSANTES (DIRETAS OU INDIRETAS), PERDA DE NEGÓCIOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA, CORRUPÇÃO DE ACESSO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS OU OUTROS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AO USO, DESEMPENHO, FALHAS OU INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE LIBERAÇÃO, SEJA PREVISÍVEL OU NÃO, E MESMO QUE A LANDR TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A LANDR SER JULGADA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO POR DANOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL E CUMULATIVA DA LANDR PERANTE O USUÁRIO, NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DE USD 100,00. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO PODERÃO SER AFETADAS, MESMO NO CASO DE MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO QUE DEIXE DE ATINGIR SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

Materiais Online

Os materiais publicados em nosso site são exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nosso website é controlado e operado por nós em nossos escritórios localizados no endereço indicado no final deste Contrato. Não controlamos ou endossamos qualquer conteúdo fornecido por terceiros.  Qualquer conteúdo de terceiros é publicado de boa fé. Não somos responsáveis por sua precisão ou por seu uso.  Você aceita toda responsabilidade pelo uso de nosso website e qualquer informação que ele contenha.  Você não pode modificar, alterar ou editar qualquer conteúdo, incluindo descrições e preços fornecidos em nosso website ou formulários online.

Disposições gerais

O presente Contrato será regido e interpretado pelas leis aplicáveis da Província de Quebec, Canadá. As partes, pelo presente, concordam e se submetem de forma irrevogável à jurisdição dos tribunais da comarca de Montreal, Província de Quebec, Canadá.

Este Acordo é o contrato completo e exclusivo entre nós e você em relação aos Serviços, substituindo e substituindo quaisquer acordos anteriores entre nós e você em relação aos Serviços.

Se formos impedidos ou atrasados em conduzir nossos negócios devido a circunstâncias além de nosso controle razoável, podemos adiar a entrega ou cancelar o Contrato (sem responsabilidade para com você). Tais circunstâncias incluem, atos de Deus, ações governamentais, guerra, emergência nacional, motim, comoção civil, incêndio, explosão, inundação, epidemia, pandemia, bloqueios, greves, outras disputas trabalhistas, ou incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos de materiais.  Se a circunstância em questão continuar por um período contínuo de mais de sete (7) dias, você pode nos dar uma notificação por escrito para encerrar este Acordo.

Cada um dos nossos direitos ou reparações sob este Acordo  é sem prejuízo de quaisquer de nossos outros direitos e reparações, seja sob o Contrato ou não.

A renúncia de qualquer disposição deste Contrato ou qualquer inadimplência por parte da LANDR não afetará os direitos subsequentes da LANDR de fazer valer essas disposições ou exercer qualquer direito ou recurso no caso de qualquer outra inadimplência similar ou não similar.

Nada neste Contrato ou em quaisquer Contratos relacionados a Bens e Serviços deve ser interpretado como criando quaisquer direitos para terceiros. 

O usuário se compromete a não ceder ou transferir o presente Contrato ou qualquer dos direitos e obrigações aqui previstos a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio por escrito da LANDR, a critério exclusivo desta última. Nenhuma forma de cessão ou delegação por parte do usuário o isentará de suas obrigações sob o presente Contrato. Sujeitos às disposições acima, o presente Contrato será vinculativo às partes e reverter-se-á em benefício de cada Parte e de seus respectivos sucessores e cessionários. A LANDR reserva para si o direito de ceder o presente Contrato a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio do usuário, em cujo caso a LANDR será lançada de suas obrigações em relação ao usuário, nos termos deste Contrato, somente se a cessionária concordar por escrito em assumir e vincular-se a tais obrigações.

Nada no presente Acordo constituirá uma parceria ou joint venture entre você e nós.

No caso de qualquer disposição específica do presente Contrato ser considerada inexequível por qualquer jurisdição ou tribunal competente, essa disposição será considerada suprimida do Contrato somente na jurisdição em questão e não afetará a validade deste Contrato como um todo.

As partes solicitaram expressamente que este contrato seja redigido em inglês e que todas suas modificações sejam feitas neste idioma.

Os cabeçalhos dos parágrafos são apenas para conveniência das partes e não devem ser interpretados na interpretação deste Contrato.  Os termos "este Contrato", "deste instrumento", "aqui previsto" e expressões similares referem-se a este Contrato e não a qualquer Artigo, Seção ou outra parte específica deste documento e incluem qualquer acordo suplementar a este instrumento. Salvo se algo no objeto ou contexto for incompatível com o exposto, as referências nesta redação aos Artigos e Seções referem-se a Artigos e Seções deste Contrato.

As palavras no singular incluem o plural e vice-versa neste Contrato.

Contato

Em caso de dúvidas em relação a qualquer serviço ao usuário, problemas ou reclamações decorrentes do presente Contrato, entre em contato com a LANDR:

1001 boul. Robert Bourassa

Suite 2100

Montreal, QC

H3B 4L4

legal@landr.com

A última atualização do Contrato atual foi em 10 de fevereiro de 2025.